- Political Theory, Modern Political Philosophy, Public International Law, International Law, Mercosur/Mercosul, International Relations, and 8 moreLatin American Studies, United Nations, European Union, Foreign Policy Analysis, Mercosur, Integracion regional-Mercosur, Prosur, and História da Política Externa Brasileiraedit
- Pesquisadora visitante no Institut Barcelona d'Estudis Internacionals, IBEI (Espanha). Doutora e Mestre em Ciências S... morePesquisadora visitante no Institut Barcelona d'Estudis Internacionals, IBEI (Espanha). Doutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Mestre em Direito Internacional e Relações Exteriores e Internacionais pelo Instituto Europeu Campus Stellae (Espanha). Especialista em Relações Internacionais e em Direito Internacional pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Advogada internacionalista. Secretária-Geral da Comissão de Relações Internacionais da OBA/DF. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI (2020-atual). Associada ao Ramo Brasileiro da International Law Association, ILA-Brasil (2021-atual). Membro da Associação Brasileira de Relações Internacionais (2020-2021). Associada da Red Española de Estudios del Desarrollo, REEDES (2022-2023). Professora Voluntária vinculada ao Instituto de Relações Internacionais da UnB (2017-2019). Professora do Curso de Relações Internacionais do UniCEUB (2012, 2017-2019). Professora do UNIEURO (2017-2019). Vice-Líder do Grupo de Estudos do Mercosul do UniCEUB (2016-2020), membro do Grupo de Estudos do Mercosul (2005-2022). Pesquisadora do Geo$mundo - Geografia Econômica Mundial da UTF/PR (2016-2022). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do Ceará (2021-atual). Membro da Comissão de Relações Internacionais (2015-atual) e da Comissão de Migrações e Comércio Exterior (2019-2021), ambas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal. Autora do livro "Mercosul: sobre democracia e instituições" e do livro "O que você gostaria de saber sobre o Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia, mas não tinha para quem perguntar: A questão ambiental explicada" . Coordenadora da obra "Direito do Mercosul". Coordenadora, juntamente com o Prof. Dr. Camilo Negri, da série de quatro volumes "Retratos sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre história e política externa". Coordenadora, juntamente com os Prof. Dr. André Gontijo e Profa. Dra. Eloisa Maieski, do "Guia de Organizações Internacionais das Américas".edit
- Camilo Negri , Maria das Graças Rua, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Emerson Paiva Teles, Cristiane Isabel de Oliveira Leite, Paulo Roberto de Almeida, Roberto Rey Diosedit
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Alex Ian Psarski Cabral; Cristiane Helena Lima de Paulo Cabral; Mayra Thais Andrade Ribeiro. (Org.). Direito Internacional Público e Privado em Faces Contemporâneas.
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Alex Ian Psarski Cabral; Cristiane Helena Lima de Paulo Cabral; Mayra Thais Andrade Ribeiro. (Org.). Direito Internacional Público e Privado em Faces Contemporâneas.
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Download gratuito disponível em: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/12111 PREFÁCIO Norma Breda dos Santos APRESENTAÇÃO Renata de Melo Rosa PARTE I Teoria Geral das Organizações Internacionais - Carla Mendonça União... more
Download gratuito disponível em: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/12111
PREFÁCIO
Norma Breda dos Santos
APRESENTAÇÃO
Renata de Melo Rosa
PARTE I
Teoria Geral das Organizações Internacionais - Carla Mendonça
União Internacional de Telecomunicações (UIT) - Carla Mendonça
PARTE II
Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) - Carolina Silva Pedroso
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) - Rômulo Dias
Área de Livre Comércio da América do Sul (ALCSA) - Eloisa Maieski Antunes
Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) - Paulo Roberto de Almeida e Elisa de Sousa Ribeiro
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) - Paulo Roberto de Almeida e Elisa de Sousa Ribeiro
Comunidade Andina de Nações (CAN) – Júlio Edstron Secundino Santos e Elisa de Sousa Ribeiro
Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) - Simone Rodrigues Pinto
Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) - Henrique Carlos de Castro e Luísa Calvete
Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) - Henrique Carlos de Castro e Adriana Albanus
Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) - Tanguy Baghdadi
Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) - Clarita Maia
Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul (IIRSA) - Americana - Clarita Maia
Instituto Interamericano de Cooperação em Agricultura (IICA) - Marlon Vinícius Brisola e Raissa Macedo Lacerda Osório
Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (INTAL) - Sonia Ranincheski e Lauro Allan Almeida
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) - Maria Claudia Drummond
Organização dos Estados Americanos (OEA) - André Pires Gontijo
Organização Latino Americana de Energia (OLADE) - Sonia Ranincheski e Mariana Pires Theodoro
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - Sonia Ranincheski e Roberta Preussler dos Santos
Rede Latino-americana de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional (REDE) - Marlon Brisola
Rede de Recuperação de Ativos do GAFILAT (RRAG) - Isalino Giacomet Jr.
Sistema Econômico Latino-Americano (SELA) - Clarita Maia
Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) - Simone Rodrigues Pinto
Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) - Robson Rael
União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) - Elisa de Sousa Ribeiro e Júlio Edstron Secundino Santos
POSFÁCIO
Déborah Cristina Borges Silva, Ester Ferreira Silveira e Julia Ingrid Rosa Serpa
PREFÁCIO
Norma Breda dos Santos
APRESENTAÇÃO
Renata de Melo Rosa
PARTE I
Teoria Geral das Organizações Internacionais - Carla Mendonça
União Internacional de Telecomunicações (UIT) - Carla Mendonça
PARTE II
Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) - Carolina Silva Pedroso
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) - Rômulo Dias
Área de Livre Comércio da América do Sul (ALCSA) - Eloisa Maieski Antunes
Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) - Paulo Roberto de Almeida e Elisa de Sousa Ribeiro
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) - Paulo Roberto de Almeida e Elisa de Sousa Ribeiro
Comunidade Andina de Nações (CAN) – Júlio Edstron Secundino Santos e Elisa de Sousa Ribeiro
Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) - Simone Rodrigues Pinto
Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) - Henrique Carlos de Castro e Luísa Calvete
Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) - Henrique Carlos de Castro e Adriana Albanus
Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) - Tanguy Baghdadi
Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) - Clarita Maia
Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul (IIRSA) - Americana - Clarita Maia
Instituto Interamericano de Cooperação em Agricultura (IICA) - Marlon Vinícius Brisola e Raissa Macedo Lacerda Osório
Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (INTAL) - Sonia Ranincheski e Lauro Allan Almeida
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) - Maria Claudia Drummond
Organização dos Estados Americanos (OEA) - André Pires Gontijo
Organização Latino Americana de Energia (OLADE) - Sonia Ranincheski e Mariana Pires Theodoro
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - Sonia Ranincheski e Roberta Preussler dos Santos
Rede Latino-americana de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional (REDE) - Marlon Brisola
Rede de Recuperação de Ativos do GAFILAT (RRAG) - Isalino Giacomet Jr.
Sistema Econômico Latino-Americano (SELA) - Clarita Maia
Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) - Simone Rodrigues Pinto
Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) - Robson Rael
União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) - Elisa de Sousa Ribeiro e Júlio Edstron Secundino Santos
POSFÁCIO
Déborah Cristina Borges Silva, Ester Ferreira Silveira e Julia Ingrid Rosa Serpa
Research Interests:
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MIGRAÇÃO INTERNACIONAL, REFÚGIO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL: ESCLARECENDO, CONTABILIZANDO(!), DESCORTINANDO E PROTEGENDO Alline Pedra Jorge Birol 10 RETRATOS GEOGRÁFICOS E HISTÓRICOS SOBRE OS DIFERENTES... more
MIGRAÇÃO INTERNACIONAL, REFÚGIO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL: ESCLARECENDO, CONTABILIZANDO(!), DESCORTINANDO E PROTEGENDO
Alline Pedra Jorge Birol 10
RETRATOS GEOGRÁFICOS E HISTÓRICOS SOBRE OS DIFERENTES PARADIGMAS APLICADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL (1872-2010)
Eloisa Maieski Antunes 52
AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A SOBERANIA E A DEFESA ESTRATÉGICA DO ESTADO BRASILEIRO
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos 86
CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, 1824-1946
Paulo Roberto de Almeida 136
O PRIMEIRO EMBAIXADOR, À SOMBRA DO BARÃO
Luigi Bonafé 186
AS CENTRAIS SINDICAIS NO MERCOSUL: ENTRE UM COLABORACIONISMO CRÍTICO E UMA CRÍTICA COLABORACIONISTA
Paulo Afonso Velasco Júnior 252
O PAÍS DE ORIGEM DE UMA EMPRESA MULTINACIONAL IMPORTA? LÓGICAS INSTITUCIONAIS EM CONFLITO E EM COOPERAÇÃO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Annie Lamontagne 298
ANOTAÇÕES SOBRE OS INSTITUTOS DO MATCHING CREDIT E TAX SPARING NOS ACORDOS INTERNACIONAIS
Patrícia Cristina Orlando Villalba 356
Alline Pedra Jorge Birol 10
RETRATOS GEOGRÁFICOS E HISTÓRICOS SOBRE OS DIFERENTES PARADIGMAS APLICADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL (1872-2010)
Eloisa Maieski Antunes 52
AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A SOBERANIA E A DEFESA ESTRATÉGICA DO ESTADO BRASILEIRO
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos 86
CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, 1824-1946
Paulo Roberto de Almeida 136
O PRIMEIRO EMBAIXADOR, À SOMBRA DO BARÃO
Luigi Bonafé 186
AS CENTRAIS SINDICAIS NO MERCOSUL: ENTRE UM COLABORACIONISMO CRÍTICO E UMA CRÍTICA COLABORACIONISTA
Paulo Afonso Velasco Júnior 252
O PAÍS DE ORIGEM DE UMA EMPRESA MULTINACIONAL IMPORTA? LÓGICAS INSTITUCIONAIS EM CONFLITO E EM COOPERAÇÃO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Annie Lamontagne 298
ANOTAÇÕES SOBRE OS INSTITUTOS DO MATCHING CREDIT E TAX SPARING NOS ACORDOS INTERNACIONAIS
Patrícia Cristina Orlando Villalba 356
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A GRANDE DIVERGÊNCIA NA ECONOMIA MUNDIAL E A AMÉRICA LATINA (1890-1940) Paulo Roberto de Almeida 10 MEDIAÇÃO BRASILEIRA EM CONFLITOS SUL-AMERICANOS NA DÉCADA DE 1930: A QUESTÃO DE LETÍCIA E A GUERRA DO CHACO Vinícius Fox Drummond... more
A GRANDE DIVERGÊNCIA NA ECONOMIA MUNDIAL E A AMÉRICA LATINA (1890-1940)
Paulo Roberto de Almeida 10
MEDIAÇÃO BRASILEIRA EM CONFLITOS SUL-AMERICANOS NA DÉCADA DE 1930: A QUESTÃO DE LETÍCIA E A GUERRA DO CHACO
Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade 62
OS PROJETOS SUL-AMERICANOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: A “IMPLOSÃO” DO PROJETO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS E AS ALTERNATIVAS EM CONSTRUÇÃO
Marco Antônio Alcântara Nascimento 114
A DIFÍCIL ARTE DE ENTENDER O QUE O OUTRO QUER DIZER
Luiz Eduardo Abreu 192
ENTRAVES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS A UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL
Carolina Nogueira Lannes Gonçalves 234
DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL: HÁ ALGO QUE COMEMORAR COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL MERCOSULINA?
Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral 300
INTEGRAÇÃO REGIONAL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: ADEQUAÇÃO ENTRE MEIOS E FINS
Patrícia Cristina Orlando Villalba 350
TELEVISÃO, DOMINANTES CULTURAIS E DISCURSOS HEGEMÔNICOS NA CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE E DA ARGENTINIDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA
Li-Chang Shuen 448
PRIVATIZAÇÃO DA VIDA URBANA E RESTRIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NAS METRÓPOLES LATINO-AMERICANAS
Rafael de Aguiar Arantes 504
Paulo Roberto de Almeida 10
MEDIAÇÃO BRASILEIRA EM CONFLITOS SUL-AMERICANOS NA DÉCADA DE 1930: A QUESTÃO DE LETÍCIA E A GUERRA DO CHACO
Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade 62
OS PROJETOS SUL-AMERICANOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: A “IMPLOSÃO” DO PROJETO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS E AS ALTERNATIVAS EM CONSTRUÇÃO
Marco Antônio Alcântara Nascimento 114
A DIFÍCIL ARTE DE ENTENDER O QUE O OUTRO QUER DIZER
Luiz Eduardo Abreu 192
ENTRAVES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS A UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL
Carolina Nogueira Lannes Gonçalves 234
DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL: HÁ ALGO QUE COMEMORAR COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL MERCOSULINA?
Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral 300
INTEGRAÇÃO REGIONAL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: ADEQUAÇÃO ENTRE MEIOS E FINS
Patrícia Cristina Orlando Villalba 350
TELEVISÃO, DOMINANTES CULTURAIS E DISCURSOS HEGEMÔNICOS NA CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE E DA ARGENTINIDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA
Li-Chang Shuen 448
PRIVATIZAÇÃO DA VIDA URBANA E RESTRIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NAS METRÓPOLES LATINO-AMERICANAS
Rafael de Aguiar Arantes 504
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ÍNDICE A AMÉRICA LATINA NA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, DE 1914 A 2014 - Paulo Roberto de Almeida “CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS” E TRANSCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE BASEADA NA RUPTURA INSTITUCIONAL NO PARAGUAI - Carina... more
ÍNDICE
A AMÉRICA LATINA NA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, DE 1914 A 2014 - Paulo Roberto de Almeida
“CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS” E TRANSCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE BASEADA NA RUPTURA INSTITUCIONAL NO PARAGUAI - Carina Rodrigues de Araújo Calabria e Felipe Neves Caetano Ribeiro
O DESAFIO ESTÁ LANÇADO: O BRASIL EM BUSCA DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA SUL-AMERICANA (2000-2010) - Helen Miranda Nunes
PARADIGMAS DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO MERCOSUL - Elisa de Sousa Ribeiro e Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
RECOMPENSA, HONRA, SUBMISSÃO: VERSÕES DA ENTRADA DO BRASIL NA SOCIEDADE DAS NAÇÕES - Mariana Yokoya Simoni
DA HESITAÇÃO À AFIRMAÇÃO: A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A REGIÃO PLATINA NA 2ª CHANCELARIA DE PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA (1849-1853) - Hugo Freitas Peres
A INTERVENÇÃO BRASILEIRA DE 1851 NO URUGUAI: CONDICIONANTES, OBJETIVOS E RESULTADOS - Rafael Braga Veloso Pacheco
INTEGRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA DO SUL - Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
A AMÉRICA LATINA NA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, DE 1914 A 2014 - Paulo Roberto de Almeida
“CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS” E TRANSCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE BASEADA NA RUPTURA INSTITUCIONAL NO PARAGUAI - Carina Rodrigues de Araújo Calabria e Felipe Neves Caetano Ribeiro
O DESAFIO ESTÁ LANÇADO: O BRASIL EM BUSCA DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA SUL-AMERICANA (2000-2010) - Helen Miranda Nunes
PARADIGMAS DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO MERCOSUL - Elisa de Sousa Ribeiro e Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
RECOMPENSA, HONRA, SUBMISSÃO: VERSÕES DA ENTRADA DO BRASIL NA SOCIEDADE DAS NAÇÕES - Mariana Yokoya Simoni
DA HESITAÇÃO À AFIRMAÇÃO: A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A REGIÃO PLATINA NA 2ª CHANCELARIA DE PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA (1849-1853) - Hugo Freitas Peres
A INTERVENÇÃO BRASILEIRA DE 1851 NO URUGUAI: CONDICIONANTES, OBJETIVOS E RESULTADOS - Rafael Braga Veloso Pacheco
INTEGRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA DO SUL - Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
Research Interests:
Research Interests:
This blog post presents some PhD research conclusions on institution design and regional integration in South America.
Research Interests:
This blog post aims at throwing light on the newest developments in the Brazilian Judiciary and Executive Branches concerning this subject.
Research Interests:
Hegemonia –Revista Eletrônica do Centro Universitário Euro-AmericanoNúmero 31, Janeiro-Junho de 2021, p. 24-54-ISSN 1809-1261
Research Interests:
In the global pandemic environment caused by COVID-19, the fulfillment of the duty of providing access to health becomes a challenge, especially for the developing countries in Mercosur. The unpredictability spread of the disease,... more
In the global pandemic environment caused by COVID-19, the fulfillment of the duty of providing access to health becomes a challenge, especially for the developing countries in Mercosur. The unpredictability spread of the disease, associated with the costs of providing access to health make the task even more difficult to be implemented individually. This reinforces the need for a joint effort by Mercosur member states in order to face the pandemic. Thereafter, the hypothetical deductive method and bibliographic review will be used in this article. The conclusion is that, especially at the present moment when the problems are global, Mercosur institutions cannot fail to act on behalf of the needy.
In the global pandemic environment caused by COVID-19, the fulfillment of the duty of providing access to health becomes a challenge, especially for the developing countries that in Mercosur. The unpredictability of the spread of the... more
In the global pandemic environment caused by COVID-19, the fulfillment of the duty of providing access to health becomes a challenge, especially for the developing countries that in Mercosur. The unpredictability of the spread of the disease, associated with the costs of providing access to health make the task even more difficult to be implemented individually. This reinforces the need for a joint effort by Mercosur member states in order to face the pandemic. Thereafter, the hypothetical deductive method and bibliographic review will be used in this article. The conclusion is that, especially at the present moment when the problems are global, Mercosur institutions cannot fail to act on behalf of the needy.
Research Interests: Mercosur/Mercosul, Mercosur, Direito da União Europeia, União Europeia, Mercosul, and 5 morePrivate/Public International Law, Europe/Mercosul Law, Human Rights, Relações Internacionais - União Européia, Mercosur Parliament, Integracion regional-Mercosur, and Relações Internacionais Mercosul e União Europeia
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das... more
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedades civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados nacionais nas relações multilaterais da região que, ao edificar os blocos econômicos, respondem às exigências da formação de um novo contexto econômico internacional e de uma nova fase de acumulação do capitalismo pelo capital financeiro.
Por meio de revisão bibliográfica e estudos de caso este artigo demonstrou a constante necessidade de revisão dos instrumentos democráticos na América Latina. Salienta-se que além de sermos a região mais desigual do planeta estamos... more
Por meio de revisão bibliográfica e estudos de caso este artigo demonstrou a constante necessidade de revisão dos instrumentos democráticos na América Latina. Salienta-se que além de sermos a região mais desigual do planeta estamos presenciando processos no Brasil, Paraguai e Venezuela que necessitam de uma atenção das Organizações Internacionais que atuam nessa região, inclusive com a manutenção das instituições democráticas da região. Nesse sentido, o objetivo principal é demonstrar como estão sendo utilizadas as clausulas democráticas na América Latina na atualidade.
Resumo: Por meio de revisão bibliográfica e estudos de caso este artigo demonstrou a constante necessidade de revisão dos instrumentos democráticos na América Latina. Salienta-se que além de sermos a região mais desigual do planeta... more
Resumo: Por meio de revisão bibliográfica e estudos de caso este artigo demonstrou a constante necessidade de revisão dos instrumentos democráticos na América Latina. Salienta-se que além de sermos a região mais desigual do planeta estamos presenciando processos no Brasil, Paraguai e Venezuela que necessitam de uma atenção das Organizações Internacionais que atuam nessa região, inclusive com a manutenção das instituições democráticas da região. Nesse sentido, o objetivo principal é demonstrar como estão sendo utilizadas as clausulas democráticas na América Latina na atualidade. Palavras-chave: Democracia, Organismos Internacionais, Cláusula Democrática, Brasil, Paraguai, Venezuela.
Research Interests:
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Os movimentos de integração regional sul-americanos são marcados por reservas soberanas que dificultam a ação concertada de seus Estados membros no combate ao problema emergencial e comum representado pela propagação da Covid-19. A partir... more
Os movimentos de integração regional sul-americanos são marcados por reservas soberanas que dificultam a ação concertada de seus Estados membros no combate ao problema emergencial e comum representado pela propagação da Covid-19. A partir da análise do
processo de formação da cooperação estatal, outrora anárquica e desregulada, busca-se analisar se os modelos de delegação de soberania para a formação de blocos regionais na América
Latina, sobretudo Mercosul e Prosul, foram suficientes para uma ação concertada entre seus Estados membros. Verifica-se um movimento pendular de retorno as reservas soberanas do modelo anárquico, evidenciado pelas ações muito mais voltadas para o sistema nacional do que para o bem comum de saúde pública e preservação de vidas relacionado a todos os envolvidos.
processo de formação da cooperação estatal, outrora anárquica e desregulada, busca-se analisar se os modelos de delegação de soberania para a formação de blocos regionais na América
Latina, sobretudo Mercosul e Prosul, foram suficientes para uma ação concertada entre seus Estados membros. Verifica-se um movimento pendular de retorno as reservas soberanas do modelo anárquico, evidenciado pelas ações muito mais voltadas para o sistema nacional do que para o bem comum de saúde pública e preservação de vidas relacionado a todos os envolvidos.
Research Interests:
No ambiente de pandemia mundial causada pela Covid-19, o cumprimento do dever de acesso à saúde apresenta-se como um desafio, sobretudo, para os países em desenvolvimento que compõem o Mercosul. A imprevisibilidade no avanço da doença,... more
No ambiente de pandemia mundial causada pela Covid-19, o cumprimento do dever de acesso à saúde apresenta-se como um desafio, sobretudo, para os países em desenvolvimento que compõem o Mercosul. A imprevisibilidade no avanço da doença, associada aos custos do oferecimento do acesso à saúde pelo Estado tornam a tarefa ainda mais difícil de ser implementada de modo individual, o que reforça a necessidade de um esforço conjunto dos Estados membros do Mercosul para o enfrentamento da pandemia. Para tanto, serão utilizados o método hipotético dedutivo e as técnicas de revisão bibliográfica. A conclusão é que, principalmente no atual momento em que os problemas são globais, as instituições mercosulinas não podem deixar de atuar em prol dos necessitados. PALAVRAS-CHAVES: Mercosul, COVID 19, Direito à Saúde, Direito ao acesso à saúde. Introdução O enfrentamento da pandemia mundial causada pela Covid-19 é um desafio ainda maior para os Estados membros do Mercosul, que já possuíam dificuldades em implementar o acesso à saúde antes mesmo desta crise sanitária. A problemática da Covid-19 não afeta somente essa região, sendo que todo o planeta está trabalhando para minimizar a letalidade dessa doença que, em alta velocidade, se prolifera a cada dia.
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A DEMOCRACIA PEDE SOCORRO! UMA ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO DE DEFENDER E PROMOVER UM AMBIENTE DEMOCRÁTICO NA ATUALIDADE
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Resumo: O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a... more
Resumo: O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados nacionais nas relações multilaterais da região que, ao edificar os blocos econômicos, respondem às exigências da formação de um novo contexto econômico internacional e de uma nova fase de acumulação do capitalismo pelo capital financeiro. Abstract:The article aims to establish comparisons between Aladi, Mercosur and Unasur, regional South American integration institutions, in order to explore the levels of democratization that each institution has constructed, based on the controversies between the States Parties that comprise them, and the civil society organizations that participate. The study highlights the role of national states in the multilateral relations of the region that, in building the economic blocs respond to the demands of the formation of a new international economic context and of a new phase of accumulation of capitalism by financial capital.
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RIBEIRO, Elisa. Desafios globais para a cooperação jurídica internacional: A implementação do capítulo IV da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. n: Cooperação em Pauta, nº 20, 2016.
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"O papel do advogado na nova ordem mundial" Discurso proferido na solenidade de compromisso na OAB-DF em 2009
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O Escritório das Nações Unidas dobre Drogas e Crime e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Uma Abordagem Voltada para o Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Tráfico de Pessoas: uma abordagem para os Direitos Humanos.... more
O Escritório das Nações Unidas dobre Drogas e Crime e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Uma Abordagem Voltada para o Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Tráfico de Pessoas: uma abordagem para os Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação; organização de Fernanda Alves dos Anjos et al.. – 1.ed.Brasília : Ministério da Justiça, 2013.
Research Interests: Human Rights Law, Human Rights, International Human Rights Law, Human Trafficking, United Nations, and 2 moreInternational law, international human rights law, huma security, human rights of women, violence againts women, human rights of non-citizens, in particular, undocumented migrants, human rights of persons with disabilities and Tráfico ilegal de personas
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COSTA, Clarita Maia; RIBEIRO, Elisa S.; SANTOS, Júlio Edstron S.. O artigo 4º da Constituição e a promoção de políticas de igualdade de direitos entre homens e mulheres: da constituinte à sua efetivação por meio do Mercosul. In: A... more
COSTA, Clarita Maia; RIBEIRO, Elisa S.; SANTOS, Júlio Edstron S.. O artigo 4º da Constituição e a promoção de políticas de igualdade de direitos entre homens e mulheres: da constituinte à sua efetivação por meio do Mercosul. In: A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Renata Mota Maciel, coordenadoras ; organizadores: Patrícia Pacheco Rodrigues e Samira Rodrigues Pereira Alves. São Paulo : Universidade Nove de Julho, UNINOVE, 2021
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Capítulos de Paulo Roberto de Almeida ao livro: Ribeiro, Elisa de Sousa Ribeiro (coord.), Direito do Mercosul. 2ª ed.; Brasília: Uniceub, 2019, 1247 p.; ISBN: 978-85-7267-009-8; e-book; link:... more
Capítulos de Paulo Roberto de Almeida ao livro:
Ribeiro, Elisa de Sousa Ribeiro (coord.), Direito do Mercosul. 2ª ed.; Brasília: Uniceub, 2019, 1247 p.; ISBN: 978-85-7267-009-8; e-book; link: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13134).
1) "Apresentação" (com Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha), pp. 23-27,
2) "O Mercosul no contexto da integração latino-americana" (atualizado em novembro de 2018), pp. 76-109;
3) "O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações" (texto original, publicado na 1ª ed. da obra, em 2013), pp. 110-144;
4) "Acordos extra- regionais do Mercosul" (texto original, publicado na 1ª ed. da obra, em 2013), pp.
411-434;
5) "Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década" (texto original, publicado na 1ª ed. da obra, em 2013), pp. 1211-1247.
Ribeiro, Elisa de Sousa Ribeiro (coord.), Direito do Mercosul. 2ª ed.; Brasília: Uniceub, 2019, 1247 p.; ISBN: 978-85-7267-009-8; e-book; link: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13134).
1) "Apresentação" (com Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha), pp. 23-27,
2) "O Mercosul no contexto da integração latino-americana" (atualizado em novembro de 2018), pp. 76-109;
3) "O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações" (texto original, publicado na 1ª ed. da obra, em 2013), pp. 110-144;
4) "Acordos extra- regionais do Mercosul" (texto original, publicado na 1ª ed. da obra, em 2013), pp.
411-434;
5) "Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década" (texto original, publicado na 1ª ed. da obra, em 2013), pp. 1211-1247.
Research Interests:
SÉRIE FAZENDO JUSTIÇA. COLEÇÃO FORTALECIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
Elaboração: Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel
Com base no Manual elaborado por: Omega Research Foundation
Elaboração: Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel
Com base no Manual elaborado por: Omega Research Foundation